Ainda cercado de incertezas, começa a caminhar nesta quarta-feira, 15, o projeto da Prefeitura de São Paulo de transformar o Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão, em um parque suspenso. A gestão Bruno Covas (PSDB) publicou um caderno de 158 páginas com diagnóstico dos problemas da área e algumas sugestões para resolvê-los, e abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre como fazer o projeto final.
A proposta dá um cronograma de entrega do parque daqui a exatos 591 dias, em 25 de novembro do ano que vem. As obras viárias teriam início em 1º de novembro e terminariam em 9 de fevereiro de 2020. O custo da desativação do complexo viário, instalação do parque e de algumas obras de mitigação dos possíveis impactos foi orçado em R$ 36,3 milhões.
Mas o valor não inclui obras correlatas, como melhoria de calçadas nas ruas do entorno e construção de equipamentos para a população de rua, que também estão previstas no escopo da proposta. Elas seriam feitas com os recursos normais do orçamento da cidade (como, por exemplo, a verba no orçamento já destinada às calçadas).
O material publicado nesta quarta-feira não traz o esboço do projeto do parque. É, segundo a Prefeitura, um material de apoio para todos aqueles que estejam interessados no tema – inclusive quem é contra a ideia – ficarem a par dos problemas projetados e procurarem maneiras de resolvê-los.
Diagnóstico
“A ideia desse diagnóstico é que todo mundo tenha dados objetivos para a discussão”, diz o secretário municipal de Licenciamento e Urbanismo, Fernando Chucre. O projeto final, com cada detalhe do parque e das mudanças no entorno dele, será elaborado com participação social. As propostas começam a ser colhidas na próxima sexta-feira, 17.
Os impactos previstos são significativos: na Rua Amaral Gurgel, abaixo do elevado, por exemplo, há previsão que a velocidade média dos carros na parte da manhã caia de 42,8 km/h para 27,3 km/h, embora o impacto para a cidade seja quase nulo, segundo o estudo – uma redução de uma média de 21 km/h para 20,9 km/h.
Por isso, algumas propostas já são apresentadas. O diagnóstico pede reprogramação no tempo dos semáforos, deixando-os sincronizados, em uma área que vai do redor do elevado até as Avenida Paulista, Sumaré e Brasil. Sugere ainda a desativação da ligação do elevado com a Rua da Consolação e o alargamento da Avenida General Olímpio da Silveira, continuação da Avenida São João.
A previsão é que sejam necessários cinco planos específicos. Um para as habitações sociais do entorno, outro para a segurança urbana, um ainda para a programação cultural e do patrimônio, mais um para monitoramento do meio ambiente e, por fim, um para a abordagem da população em situação de rua.
Ao comentar a situação da população do rua do entorno, o estudo preliminar da Prefeitura aponta que, em uma área de raio de 2,5 km ao redor do elevado, foram feitas 85 mil abordagens sociais apenas entre os meses de maio e outubro do ano ado. Para atender a essa demanda, a recomendação é de criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santa Cecília e de um CCInter (Centro de Convivência Intergeracional), além de mudanças no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do bairro.
A proposta prevê que o Parque Minhocão terá de ter ao menos uma base comunitária funcionando 24 horas por dia, com dois guardas e duas motocicletas percorrendo a extensão do complexo.
“O diagnóstico traz o cenário caso não seja adotada nenhuma medida para mitigar os impactos”, diz o Chucre. A partir disso, diz ele, a ideia é que agentes públicos, privados e a população em geral e a dar sugestões para enfrentá-los.
População tem um mês para dar sugestões
Os pitacos da população sobre como fazer o parque, a partir desse diagnóstico, serão registrados até o dia 14 de junho, em um sistema no site da Prefeitura. Depois, ao menos duas audiências públicas devem ser feitas até dezembro, quando o projeto final deverá ser formulado e apresentado. Cumprido o cronograma, a ideia é que as obras estejam em andamento antes do período eleitoral, quando o prefeito tentará a reeleição.
Entretanto, a ideia de se construir um parque no elevado está longe de ser um consenso para a população, seja ela dos bairros ao redor do Minhocão, seja de quem apenas a de carro por ali.
Grupos organizados querem que o Ministério Público Estadual atue para impedir o prosseguimento da proposta. O Movimento Desmonte o Minhocão (MDM) enviou ofício nesse sentido à Promotoria de Proteção do Meio Ambiente, que tem inquérito para acompanhar o projeto.
“A atual istração alega não ter dinheiro para manter nosso principal parque, o Ibirapuera, e quer privatizá-lo. Mas, ao mesmo tempo, alega dispor de R$ 38 milhões para fazer parque de 900 metros sobre o famigerado Minhocão. Quem vai mantê-lo"M627.409,331.563L512.604,306.07c-44.69-9.925-79.6-46.024-89.196-92.239L398.754,95.11l-24.652,118.721
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