Votação de reformas inicia em agosto, prevê Planalto

As datas fazem parte do cronograma de votação das reformas divulgado pelo líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Esse é um calendário virtual, para servir de referência para a base do governo acompanhar a tramitação da emenda”, afirmou, referindo-se à reforma da Previdência. “É o calendário máximo, que pode ser antecipado, mas não postergado.”

A votação em primeiro turno dia 12 de gosto pressupõe o uso do prazo de 42 sessões para a proposta estar pronta para votação em plenário. Pelo calendário divulgado por Rebelo, a comissão especial de reforma da Previdência deverá esgotar o prazo regimental de 40 sessões para aprovar a matéria. O calendário prevê, também, uma audiência pública com a presença do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, na quarta-feira, dia 25.

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, afirmou que o sistema previdenciário brasileiro “foi construído com base em pressões políticas e não tem nenhuma base previdenciária ou correlação com a experiência internacional”. A afirmação foi feita para defender a proposta de aumento da idade mínima para aposentadoria dos servidores públicos. Segundo a proposta de emenda constitucional do governo, os homens arão a se aposentar a partir de 60 anos e não mais aos 53, enquanto as mulheres terão que se aposentar aos 55 e não aos 48, como ocorre hoje.

“O Brasil é rico o suficiente para que uma juíza aposente-se com 48 anos e vá para casa"M627.409,331.563L512.604,306.07c-44.69-9.925-79.6-46.024-89.196-92.239L398.754,95.11l-24.652,118.721 c-9.597,46.215-44.506,82.314-89.197,92.239l-114.805,25.493l114.805,25.494c44.691,9.924,79.601,46.024,89.197,92.238 l24.652,118.722l24.653-118.722c9.597-46.214,44.506-82.314,89.196-92.238L627.409,331.563z"/>