As associações que reúnem os prefeitos paranaenses aprovaram a proposta de parceria com o governo do Estado para resolver o problema do transporte escolar no Estado, apresentada pelo Secretário da Educação, Maurício Requião, ontem, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Paraná.
Pela proposta, o governo vai rear R$ 32 milhões às istrações municipais, em no máximo três parcelas. Esses recursos deverão ser aplicados na capacitação de professores, aquisição de equipamentos, reforma e ampliação das escolas municipais. Em troca as prefeituras assumem o transporte dos alunos da rede estadual de ensino. “Esse montante deve resolver o problema até o fim do ano letivo”, garantiu o secretário. “Foi a melhor e mais viável alternativa que encontramos para garantir que todos os alunos, da rede estadual e municipal, vão chegar às salas de aula.”
“Anualmente, os municípios gastam R$ 120 milhões com transporte escolar. Com a audiência, nossa intenção é levantar soluções que contemplem tanto o Estado quanto os município, mas principalmente os estudantes”, afirmou Veneri.
No Paraná, cerca de 282 mil crianças dependem de transporte escolar gratuito.
Entidades
O prefeito de Barracão e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Joarez Henrichs, salientou que cada prefeitura vai assumir uma parte das despesas. “A divisão será proporcional ao número de alunos de cada município”, explicou. “A prefeitura de Barracão, por exemplo, terá um gasto mensal de R$ 32 mil somados os transportes das escolas municipais e estaduais, sendo R$ 19.200,00 do transporte estadual.”
Juarez de Macedo, prefeito de Faxinal e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), ressaltou que o acordo acabou com um ime entre as prefeituras e o governo. Com o dinheiro que será reado pela Secretaria da Educação, a prefeitura de Faxinal vai construir uma escola no distrito de Nova Altamira, que atenderá mais de 300 crianças. “Vamos continuar pagando o transporte escolar como já tem acontecido nos últimos três anos e construir essa escola, que será de imensa utilidade para a população”, afirmou Juarez.
A Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar), presidida pelo prefeito de Nova Londrina, Arlindo Troian, também vai investir na infra-estrutura das escolas, como ampliação de salas de aulas e reforma de alguns prédios.
Os R$ 32 milhões que o Estado vai disponibilizar aos municípios são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Salário-Educação. Os recursos serão aplicados nas redes municipais de ensino.
Convênios
Os convênios entre o Estado e os municípios deverão ser assinados na semana que vem. O secretário Maurício Requião disse que o diálogo continua com as prefeituras, para que outras propostas apresentadas por parlamentares e prefeitos, para resolver o problema do transporte escolar, possam ser avaliadas.
Cultura
Antes do início da audiência, integrantes do Fórum das Entidades Culturais de Curitiba e do Paraná e do Fórum Paranaense de Cultura do Paraná compareceram ao plenarinho e realizaram uma manifestação para que as verbas destinadas à cultura no Estado em de 0,3% a 1%. Alguns artistas realizaram apresentações musicais e o diretor teatral João Luiz Fiani leu um texto aos presentes.
